SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02, 10h, pela Internet

WFaria Advogados mostra porque cuidar do conflito de interesses na contratação de terceiros dia 24/02.

Justiça de São Paulo autoriza mulher a doar um de seus rins a uma pessoa de seu convívio

Foi expedido alvará para realização do procedimento.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização

O autor ingressou com ação pleiteando danos morais sob o fundamento de que não autorizou a inserção de seu nome na lista de “credit scoring” – método que avalia o risco de concessão de crédito a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)

Prefeitura de Diadema é responsabilizada por violação de túmulo

No recurso, a autora alegou falha no serviço de segurança

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira

Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral